Ligações de telemarketing: Anatel cria prefixo 0303 para identificar essas chamadas...

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A partir de amanhã, quinta-feira (10/03/2022), as ligações de telemarketing devem trazer o código 0303 antes do número do telefone. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ela vai ajudar muito os consumidores que recebem um bombardeio de chamadas desconhecidas todos os dias. Consideradas pelos consumidores como insistentes e cansativas, agora é possível saber quais são, evitando o desgaste de atender.

A obrigação no uso desse prefixo 0303 contribui para a identificação e bloqueio das chamadas de publicidade e ofertas de serviços. E a regra já passa a valer nessa quinta-feira para chamadas feitas a partir de números de celulares. No caso das chamadas de telefone fixo, as empresas devem obedecer a mudança a partir do mês de junho.

Ligações durante todo o dia, à noite, fins de semana…

Não é de hoje que os consumidores procuram o Reclame AQUI para reclamar do alto volume de ligações recebidas empresas de telemarketing de operadoras de telefonia, bancos ou de cobrança que ligam diversas vezes ao dia, inclusive durante a noite e nos finais de semana.

Seja para vender um produto ou procurar alguém que não é proprietário da linha telefônica, essas ligações insistentes acabam com a paciência do consumidor. Como a deste consumidor de São Paulo (SP), que tem sido atrapalhado no trabalho. “Boa tarde. Venho recebendo insistentes ligações (automáticas ou não) dessa instituição, procurando a sra. Ivete, que é minha sogra, vendendo empréstimo consignado para pensionistas. Já avisei MUITAS vezes que esse telefone não pertence a ela mas continuo recebendo as ligações. Essas ligações atrapalham meu trabalho diariamente, pois devo atender pq tenho gerente, diretor, funcionários e fornecedores. Meu telefone é cadastrado no não perturbe do PROCON e mesmo assim essas ligações não cessam, chegando a atrapalhar reuniões e a minha concentração no dia a dia. Peço que cessem imediatamente, ou as medidas cabíveis serão tomadas. Obrigado.”

No caso deste consumidor de Gravataí (RS), as ligações caem quando são atendidas: “A Oi Não para de me ligar desde que me mudei de cidade, ficam me ligando com robôs, a maioria a ligação cai na hora que eu atendo, é só pra incomodar mesmo. Aí quando peço pra pessoa do telemarketing tirar meu número da base de dados eles desligam na cara. É muita sacanagem. Não aguento mais tanta importunação.”

Consumidores podem cadastrar números de telefone no “Não Perturbe”

Atualmente, os consumidores que não desejam receber ligações de telemarketing de empresas de telecomunicações  podem se cadastrar na chamada lista de “não perturbe”, que pode ser feito através do site www.naomeperturbe.com.br.

A Anatel esclarece que “o código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, desse número. Além disso, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.”

Por fim, a Anatel destaca que as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.

Você sabe o que são ligações de telemarketing?

A criação e aprovação dessa identificação com o código 0303 nas chamadas aconteceu no mês de dezembro de 2021 para entrar em vigor este ano. A regulação acontece por meio do Ato nº 10.413.

Conforme determinou a Anatel ano passado, o prazo para implementação das regras estabelecidas no Procedimento é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa. A empresa acrescenta que telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.

Fonte: Anatel